BARRAGEM NA ADMISSIBILIDADE
As súmulas que barram o recurso na porta.
Para cada enunciado, a taxa de barragem: de todas as decisões que o citam, em quantas o recurso não foi conhecido. Não é a contagem de citações — é a proporção que morre na admissibilidade.
Leia com esta ressalva. A súmula é citada justamente porque o recurso está sendo barrado. A taxa não prova causa: ela diz que, quando este argumento aparece, o recurso costuma morrer ali. O que ela não autoriza é o inverso — citar o enunciado não faz ninguém ganhar. Uma taxa de provimento alta reflete uma matéria em que o recorrente costuma ter razão, não um efeito da citação.
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Como citar
MAGNAJUD. As súmulas que barram o recurso na porta. Campo Grande: MagnaJud, 2026. Disponível em: https://magnajud.com/sumulas. Acesso em: 17 set. 2026.
Referência no padrão ABNT (NBR 6023). Ao copiar um trecho deste texto, ela vai junto.
Os enunciados são dos tribunais: ao copiar um enunciado, a referência começa pelo tribunal.