MagnaJudINTELIGÊNCIA JURÍDICA

BARRAGEM NA ADMISSIBILIDADE

As súmulas que barram o recurso na porta.

Para cada enunciado, a taxa de barragem: de todas as decisões que o citam, em quantas o recurso não foi conhecido. Não é a contagem de citações — é a proporção que morre na admissibilidade.

Leia com esta ressalva. A súmula é citada justamente porque o recurso está sendo barrado. A taxa não prova causa: ela diz que, quando este argumento aparece, o recurso costuma morrer ali. O que ela não autoriza é o inverso — citar o enunciado não faz ninguém ganhar. Uma taxa de provimento alta reflete uma matéria em que o recorrente costuma ter razão, não um efeito da citação.
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